terça-feira, 31 de março de 2009

MUDAR O HOMEM


Paulo Matos (*)

Ouvi dia destes uma história de um professor preocupado com seus estudos e afazeres recebendo a visita, até incômoda nesta hora, de seu filho pequeno, de apenas sete anos. Para poder continuar com suas tarefas, recortou um mapa-mundi e deu para o filho montá-lo como um quebra-cabeças. E qual não foi sua surpresa ao ver que em pouco tempo o filho faria o trabalho, ao que ele de pronto questionou como. "É que eu notei que no outro lado da revista, disse o petiz, havia um homem.

E foi só consertar o homem e o mundo estaria recomposto". Impossível não entender como lição, observou o mestre. Certo é que a economia e a sociedade tal como estão e agem deformam o homem infinitamente na sua natureza bondosa para transformá-lo em algo monstruoso, que nunca deixará de ser aquele bebê de sorriso gracioso, que nasce com a missão maior de modificar estas relações e inserir o homem no mundo, em sua natureza e procedimento.

Isto ocorre no enfoque individual e coletivo que nasce, inexoravelmente, da bondade e da solidariedade rasgadas e jamais reunidas de novo como em um quebra-cabeças por que sem algo que oriente esta ação. Todos os que tantaram foram impiedosamente liquidados com crueldade e violência, condicionando suas ações e reações.

(*) Paulo Matos é jornalista, historiador pós-graduado, bacharel em Direito.
Blog: jornalsantoshistoriapaulomatos.blogspot.br
Fone 13-38771292-97014788

segunda-feira, 30 de março de 2009

ELOGIOS E CRÍTICAS

* José Antonio G. da Conceição

Quero parabenizar a prefeita Maria Antonieta por algumas ações que seus antecessores não tiveram coragem de providenciar, como a fiscalização e proibição de festas "have", a melhora na organização e disciplina do comércio na Av. Thiago Ferreira, antes um verdadeiro "Mercado Persa" onde dezenas de ambulantes competiam no já limitado espaço do calçadão com os consumidores.


Entretanto, como no exemplo supra, há falta de disciplina e de campanhas permanentes sobre o descarte de objetos de consumo: latas de refrigerante (rapidamente recolhidas do chão por seu valor em decorrência da reciclagem); embalagens tetra - pack de bebidas; canudinhos; e os resíduos que mais causam danos ao meio ambiente a curto, médio e longos prazos: as sacolinhas plásticas finas distribuídas indiscriminadamente pelos comerciantes, e também as dos supermercados; restos de bagaço de cana e muitos outros detritos, como papéis de sorvete e outras embalagens de isopor que deve ser armazenado de forma adequada, pois sua fácil fragmentação implica em riscos de entupimento dos bueiros e dutos de águas pluviais. E também vão parar no Estuário Santista, já tão sobrecarregado por esgotos e lixo que se acumulam nos mangues, obrigando "voluntários" a fazer o serviço que deveria constar do contrato com a empresa responsável pelo recolhimento de lixo no município. Sem mencionar os danos à fauna marinha.


Esses problemas dizem respeito à SEMAM e a Secretaria de Saúde do município. A SEMAM deveria providenciar uma boa e permanente campanha de conscientização dos comerciantes (donos), dos funcionários das lojas, e dos próprios transeuntes, pois o que se vê todos os dias em Vicente de Carvalho - principalmente de segunda a sábado - é o acúmulo de lixo de forma imprópria, animais (cães) perambulando soltos à noite e pela manhã, bem cedo, a procura de alimento, revirando e rasgando sacos até da empresa Vital Engenharia Ambiental abrindo-os, espalhando detritos no calçadão (que são varridos somente no dia seguinte). Conclui-se, portanto, que desde a sua criação, a SEMAM nunca se importou com isso, e a administração de Farid Madi que "empurrava o problema com a barriga", ou melhor, designava a Secretaria de Obras e Serviços Públicos ou Infra Estrutura, poupando assim a SEMAM e a Secretaria de Saúde das suas responsabilidades por motivos desconhecidos...


Outra crítica que faço a prefeita e os vereadores (co-responsáveis pelos acertos e erros administrativos no município) é sobre a intenção da maioria dos comerciantes da Av. Thiago Ferreira, na atual gestão do CDL local, em querer imitar ao município de Praia Grande. Pretendem mudar o piso, ou seja, substituindo o asfalto por placas de cerâmica, conhecidas tecnicamente por 'piso entretravado' e colocar coberturas de acrílico transparentes formando um Boulevart. Essa idéia é antiga e foi gestada pelo atual Secretário de Infra-estrutura urbana arquiteto Cláudio Paes Rodrigues, antes da construção dos 'camelódromos'...


Antes disso tudo, que não passam de obras para valorizar ainda mais os terrenos e o valor venal das lojas ali encontradas, o CDL, a prefeitura, o Terceiro Setor e o Ministério Público que representam os moradores e até consumidores, deveriam reunir-se para encontrar soluções para a falta de arborização (Duino Verri Fernandes ordenou a retirada de todos os chapéus-de-sol e outros vegetais ali existentes, durante a reforma do calçadão de 1999 a 2000, tentando substituí-los por vasos contendo plantas sem crescimento e o porte das anteriores. Isso vem provocando o aumento no desconforto térmico (calor) naquela avenida a cada ano! Mas é preciso, também, mais disciplina na ciclo-faixa existente, inclusive melhorar seu traçado e disciplinar o uso de dispositivos chamados biciletários, proibindo o estacionamento de bicicletas em postes, estes que por sua vez deveriam abrigar apenas lixeiras duplas: uma com a cor e a inscrição "LIXO ORGÂNICO" e a outra posta ao lado, de outra cor contendo "LIXO RECICLÁVEL" facilitando a compreensão do povo comum.


Claro que tal procedimento deve ser adotado depois e durante amplo e contínuo programa de conscientização e educação ambiental, e que poderia incluir e valorizar grupos de teatro, panfletagens com papel reciclando, distribuição de cartilhas e gibis às crianças e, sobretudo, o que mais educa no Brasil: adotar multa para cada cidadão adulto flagrado descartando resíduos no chão do calçadão ou até mesmo no leito carroçável! Esse procedimento das lixeiras deveria ser adotado também nos ônibus (um conjunto duplo próximo ao motorista e outro nas saídas dos ônibus na porta lateral e trazeira, bem como a fixação de cartazes nos ônibus, em letras legíveis e em tamanho cuja legibilidade pudesse ser feita há uns dois ou três metros do mesmo.


terça-feira, 24 de março de 2009

Câmara improdutiva só tem pouco mais de 4 horas de trabalho por sessão



* José Antonio G. da Conceição

Apesar da declaração do presidente do legislativo de Guarujá, José Carlos Rodrigues, do DEM,(cujo mandato é de dois anos na mesa legislativa) no final da ultima sessão da Câmara em 17/03, e encerrada por volta das 20hs, de que, para ele, a atual composição da Câmara Municipal poderia ser a mais produtiva dos últimos anos, não é isso que os expectadores na galeria e telespectadores, observam!


Quem assistiu a sessão através da Itapema TV a cabo - no canal nº 03 - viu uma sessão comportada, porém muito parecida com a maioria das sessões que a Casa Alberto Santos Dumont sempre abrigou até hoje. O presidente, porém, riu menos e levou os trabalhos com mais seriedade. Desta vez, não ocorreram agressões verbais ou físicas entre os vereadores.


Com a legislatura passada criticada pela grande imprensa regional, por sua baixa produtividade, atualmente tem alguns membros veteranos eleitos para o mandato de 2009 a 2013, como os vereadores Ituo Sato (PP), Antonio Addis(PV), Carlos Romazzini(PT), Marcelo Mariano(PMDB) e José Carlos Rodrigues (DEM), Marivaldo Nenke (DEM) profº Arnaldo Nascimento (PDT).


Mas os vereadores de Guarujá já conquistaram uma vitória e também o povo da Ilha de Santo Amaro! E não se sabe se o mérito é do conjunto dos vereadores eleitos ou apenas do seu presidente José Carlos. Transparência! Com a transmissão ao vivo das sessões pela Itapema TV a cabo a Câmara cumpre uma de suas metas constitucionais, que é “publicidade dos atos oficiais”. Correspondentes a boa Gestão Pública os outros itens são, de acordo com o artigo 5º da LOM, II – moralidade; III – participação popular; IV descentralização administrativa.


Por outro lado, com as sessões ocorrendo somente às terças-feiras, e sempre iniciando às 15hs, desde que foi alterado o horário - na época devido à crise do “apagão nacional”, ainda durante a época o governo FHC – os atrasos continuam. Principalmente no intervalo regimental de “15 minutos” que se excede a mais de meia hora, ou mais. Já o período inicial, das 15 até as 17hs, aproximadamente, nesta última sessão foi surpreendente.


A emissora, Guaru TV, que cede gratuitamente o canal nº 03 (revista eletrônica da programação geral da Itapema TV à Cabo) para o programa chamado “CAMARA AO VIVO” falhou nesta última terça, 17/03... Ao se procurar o programa no canal aventado, a população não via a sessão depois das 15hs. Embora a sessão já tivesse iniciado, e depois ligar de obter informações junto à emissora responsável pela transmissão, quase às 15:25h, e após consulta com a assessoria de imprensa da Câmara, que informou grosseiramente que “não entra em polêmica” o canal ficou imediatamente azul e abriu em seguida na sessão.


É preciso lembrar que, segundo informações da presidência da Casa Alberto Santos Dumont e da emissora Guaru TV a transmissão do programa CAMARA AO VIVO é feita ‘graciosamente’..


Pior ainda é a continuidade na demora no intervalo entre o pequeno expediente (leitura de documentos pela secretaria e das solicitações) e o grande expediente (declarações, das posições dos vereadores, apresentações de projetos de lei e votações gerais segundo o Regimento Interno, um livro azul que poucos munícipes têm). O presidente não cansa de anunciar: “passemos ao intervalo de 15 minutos.”. Mas os observadores do programa das sessões ficam literalmente “a ver navios” por quase uma hora... quem resolve?


FALTA DE TRANSPARÊNCIA NÃO EXPLICADA


A assessoria de imprensa da câmara também não soube explicar como ficou a questão das interrupções na transmissão das sessões da Câmara Municipal, pelas rádios Guarujá Paulista AM, de Guarujá e Cultura AM de Santos, alegando apenas que o Ministério Público Estadual – MPE havia sido acionado e obtido essa paralisação. E também informou que a divulgação das sessões legislativas de Guarujá não tem obrigatoriedade de serem transmitidas...


LEIA MAIS...



MP do Guarujá move ação de improbidade contra presidente da câmara



16/04/2008 São Paulo | Estados e União - Patrimônio Público


A promotoria de Justiça da Cidadania de Guarujá ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa, pedindo a responsabilização do presidente da câmara municipal, pela contratação de uma rádio da região da baixada.

A rádio foi contratada para a transmissão das sessões legislativas por R$ 2.250,00/hora. Nas investigações feitas pelos promotores, que contaram com o apoio do Gaerco-Santos, constatou-se que a média de preços em orçamentos de licitações semelhantes era de R$ 965,00.

A ação, além de responsabilizar o presidente da câmara e o diretor-presidente da rádio, visa à declaração de nulidade do contrato, a devolução do dinheiro, nos termos da Lei de Improbidade Administrativa. Há também um pedido de liminar de suspensão imediata do contrato e dos pagamentos feitos.


http://www.cnpg.org.br/index.php?id_texto=16455





quinta-feira, 19 de março de 2009

Escolas públicas de Guarujá não atingem as metas do IDESP



* José Antonio G. da Conceição


Pelo menos três escolas estaduais situadas em Vicente de Carvalho e três em Guarujá, das mais antigas, que foram submetidas as avaliações para o IDESP - Índice de Educação do Estado de São Paulo, divulgado hoje, 18/03/2009(não é o IDEB - Índice da Educação Brasileira, cujo site é http://ideb.inep.gov.br) e que ainda não registrou os índices de 2008, embora já constam as metas para 2009, não tiveram todas o mesmo desempenho e algumas tiveram índice 0, outras não atingindo as metasO propostas. Os números podem ser pesquisados no site http://idesp.edunet.sp.gov.br/boletim_escola.aspano=2008.


Das Escolas pesquisadas em Vicente de Carvalho, distrito de Guarujá: PROFº WALTER SCHEPPIS, PROFº WALDEMAR DA SILVA RIGOTTO e PROFAª PHILOMENA CARDOSO DE OLIVEIRA; e na sede do município: TANCREDO NEVES PRESIDENTE, PROFº WALDEMAR DA SILVA RIGOTTO e DR. HUGO SANTOS SILVA a maioria não obteve índices satisfatórios, como ocorreu com a Escola Walter Sheppis, chegando a índice 0,00.


A avaliação da Secretaria Estadual, com base em índices das provas feitas por porcentagem dos alunos avaliados em cada escola, determina os índices que tem que ser comparados às metas estipuladas. Hoje, com base nos índices propostos pela ONU, os governos, como o brasileiro, federal e estadual entram em competição política velada pelos melhores índices na Educação.


Como ambos os governos são candidatíssimos à Presidência da República (José Serra - PSDB por São Paulo à Presidência e o PT ao governo Estadual em 2010) essa disputa, ao invés de alavancar a educação pública brasileira, melhorando não só os índices, mas também a qualidade do aprendizado omite as verdadeiras causas dos baixos índices em algumas regiões e escolas, e tentam colocar pais e tutores dos alunos contra os professores.


Como os governos preferem não criticar os pais ou responsáveis pela "educação de berço" - por pura demagogia - ainda mais em anos pré-eleitorais, sobram para os professores, que só no Estado de São Paulo, muitos não receberão abono ou terão reduzidos esses valores devido aos índices publicados pelo governo Serra!


Mais detalhes sobre o assunto podem ser consultados em jornais como São Paulo AGORA, quarta-feira, 18 de março de 2009, pg. A-8, ou até mesmo na internet nos sites de busca.


http://idesp.edunet.sp.gov.br/boletim_escola.asp?ano=2008


segunda-feira, 9 de março de 2009

Prefeita molhadinha



* José Antonio G. da Conceição


A prefeita de Guarujá, Maria Antonieta, apareceu molhadinha durante um dos dias de desfile de carnaval, festa popular em que a prefeita se empenhou em realizar, apesar da alegada falta de dinheiro e de condições deixadas por seu antecessor, Farid Madi.

Em entrevista diante das câmeras da Guaru TV(emissora que faz parte da Itapema TV a cabo), e apesar de molhada devido à chuva intensa num dos últimos dias do desfile, Antonieta, mesmo amparada por guarda-chuvas dos seus assessores Joaquim e Cláudio Rodrigues, e de portar uma capa transparente estava eufórica e contente.

Mas a imprensa local - leia-se alguns semanários de Guarujá - criticou muito a atitude da prefeita, não em promover o evento, mas pelos gastos com Buffet entre outros. Já a prefeitura afirma que está "quebrada" e contou com apoios, digamos... voluntários! A Guaru TV foi um exemplo disso.

Como sei, por experiência própria, que o minuto na TV é dispendioso e como já começam a especular que lá na frente os ditos "voluntários" poderão ser agraciados naquela faixa de aquisição ou parceria, penitente ao Direito Administrativo, onde o poder público pode escapar das licitações...eu fico boqueaberto! Não existe nada de graça no capitalismo, e a prefeita sabe do que estou me referindo.

A pergunta que não quer calar, que eu faço e agora muitos estão fazendo, comentado pelas esquinas, (adversários, inimigos e até quem colaborou com a eleição da prefeita), é como a prefeita, que alega a todo instante e faz questão de reafirmar, diante das câmeras de TV, que a prefeitura está sem dinheiro para nada, que não dispõe de verbas este ano, mesmo com um orçamento de mais de R$ 800 milhões (o da cidade de Santos é de um bilhão), e que está empenhada em pagar precatórios e outras despesas deixadas por Farid, conseguiu arrumar recursos para as escolas de samba da cidade; para montar o "circo" do carnaval, em plena Av. Santos Dumont, e de desviar os veículos que transitavam por aquele trecho e formam desviados para ruas esburacadas e mal sinalizadas (quem não é da cidade deve ter se perdido) tendo recursos até para um Buffet digno de pessoas abastadas? Tudo voluntariado?

Resposta presumida, baseada nas informações de quem lá esteve e até da própria imprensa: vaidade, vontade de fazer tudo aquilo que nunca conseguiu antes por razões econômicas, morais ou sociais.

E por que a cidade, rotulada por gente de fora como uma "cidade sem lei" continua com crianças em vários locais, e até embaixo de semáforos, pedindo dinheiro; outros em bandos "achacando" os motoristas que estacionam no local reservado da Praça 14 Bis, nas imediações do supermercado Barateiro (antigo Peralta), na Av. Thiago Ferreira e Santos Dumont, só para comentar o que ocorre em Vicente de Carvalho? Isso não se resolve?

Existe realmente na cidade a Secretaria de Ação Social, Guarda Municipal, Ouvidoria, fiscalização de posturas, Conselho da Criança e Adolescente? E os mais maldosos afirmam categóricos: existe administração pública em Guarujá?

Pois esses mesmos pequenos problemas podem ser resolvidos se a prefeita usar a caneta, a lei, e um pouco dos mais de 4000 servidores públicos, seus colegas de trabalho, há anos, que a partir de janeiro estão ganhando um abono de R$ 100,00! É pouco, muito pouco sim, mas a maioria dos funcionários não reclamava do Maurici e do Farid em relação aos salários e condições de trabalho, porque do contrário não deixariam o seu Sindicato sozinho realizar as negociações salariais e nem sindicalistas, por mais ineficientes que sejam, por mais de dois mandatos...


* José Antonio G. da Conceição é aluno do 2º ano do curso tecnológico em Gestão Pública pela UNINTER (curso à distância).